A China aprovou na última sexta-feira (12) uma nova lei para reforçar a resposta a emergências de saúde pública e ampliar a capacidade nacional de lidar com essas situações.

O texto, aprovado pelo Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional, prevê a criação de um sistema nacional de monitoramento, alerta e resposta rápida, com múltiplas fontes de informação.

De acordo com a lei, hospitais e profissionais de saúde deverão reportar ocorrências ou possíveis ocorrências de emergências sanitárias no sistema online de notificação direta em até duas horas. Cidadãos e grupos que identificarem riscos também terão a obrigação de comunicar imediatamente às autoridades locais, mas não serão responsabilizados caso os relatos não sejam confirmados como emergências.

A nova legislação ainda estabelece um mecanismo escalonado de resposta, além de medidas para prevenção, preparação, apoio logístico e definição de responsabilidades legais. Composta por 65 artigos divididos em oito capítulos, a lei entrará em vigor no dia 1º de novembro.