China Hoje

Principal órgão legislativo da China inicia sessão do Comitê Permanente

Encontro tem como objetivo deliberar vários projetos e revisões de leis
Por Administrador

Créditos: Xinhua

O Comitê Permanente da 13ª Assembleia Popular Nacional, o principal órgão legislativo da China, iniciou sua 36ª sessão nesta terça-feira para deliberar vários projetos de lei e revisões de leis.

A agenda da sessão inclui a análise de um projeto de lei sobre fraudes em telecomunicações e online, um projeto de revisão da Lei de Qualidade e Segurança dos Produtos Agrícolas e um projeto de revisão da Lei de Proteção à Vida Selvagem.

Os legisladores também avaliarão um projeto de revisão da Lei de Contra-Espionagem, um projeto de lei sobre conservação ecológica no Planalto Qinghai-Tibet, um relatório sobre a aplicação da Lei de Proteção Ambiental, entre outros relatórios e projetos de leis.

Publicado em: 31/08/2022
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